Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou terça-feira (12/12/2023) o Projeto de Lei (PL) 4.224/2021, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para […]
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Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), […]
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Conta de luz escrita em braile Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto da […]
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Medida está publicada no Diário Oficial da União. Fonte: Agência Brasil Publicado em 04/01/2024 – 13:46 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu pouco mais de 707 hectares – onde vive a comunidade Soledade – como território quilombola, no município de […]
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O Dia da Fraternidade Universal ou Dia da Confraternização Universal é um feriado nacional no Brasil, comemorado no dia 1 de janeiro. Foi instituído por lei em 1935, por Getúlio Vargas.[1] Também é feriado sob este nome em Portugal, onde foi instituído pelos vitoriosos Republicanos após a Implantação da República Portuguesa a 5 de Outubro de 1910.[2] Ver também Dia Mundial da Paz (1 de […]
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Mensagem de Ano Novo Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Jornal Além dos Limites (@jornalalemdoslimitesoficial)
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Mensagem do FEUSUAS – Fórum dos Usuários(as) do Sistema Único de Assistência Social do Maranhão Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Jornal Além dos Limites (@jornalalemdoslimitesoficial)
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II amostra de Assistência Social de Humberto de Campos – MA Fonte: SEMASDH Humberto de Campos – Secretária Socorro.
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Instituto HAMATE realiza atendimentos à população Dia 07 de dezembro de 2023, foram realizados na sede do Instituto HAMATE, entidade social sem fins lucrativos, na Unidade 201, rua 201-SO, N° 57a, prédio anexo ao antigo CAIC na Cidade Operária em São Luís do Maranhão, atendimentos gratuitos à população em geral por equipes VOLUNTÁRIAS de multiprofissionais […]
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(Fotos: Rodrigo Ribeiro). Fonte: Agência de Notícias 5/12/2023 Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em […]
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Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial 29/11/2023 – 21:40 Reginete Bispo: “Sím -los são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional […]
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Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por RNP+BRASIL (@rnpbrasil) Fonte: RPN BRASIL
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Deputado Márcio Jerry fala no lançamento do plano Viver Sem Limites https://jornalalemdoslimites.com/wp-content/uploads/2023/11/VID-20231125-WA0012.mp4 Fonte: canal GOV
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Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil Geral Confira as principais datas da semana entre 19 e 25 de novembro Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/11/2023 – 07:15 Por Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: Seguindo o ritmo de novembro de 2023, a semana […]
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Delegação brasileira reunida na Vila Parapan-Americana, com os porta-bandeiras Mariana D’Andrea e Claudiney Batista à frente | Foto: Alessandra Cabral/CPB Os campeões paralímpicos e mundiais Mariana D’Andrea, do halterofilismo, e Claudiney Batista, do atletismo, serão os porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, que vai acontecer nesta sexta-feira, 17, no Estádio Nacional […]
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07/11/2023 16h30 – Atualizada em 13/11/2023 16h20Secom A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, renovou a parceria com o Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA) para a prestação de serviços de alta complexidade à população. A solenidade de assinatura do novo convênio aconteceu na segunda-feira (6), no Palácio Cristo Rei. Pelo […]
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Autor Pedro Sousa Fonte: Portal da Baixada Durante a conferência testemunhamos a relevância e impacto positivo que esse encontro tem para a promoção da inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Uma das figuras destacadas nesse evento foi a presença de Rucival, diretor da APAE Pinheiro. Seu compromisso e dedicação em prol das […]
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Você já viu o símbolo do nanismo? Essa matéria se trata de uma provocação ao olhar atento. Responda nos comentários e nos ajude a entender formas de dar visibilidade ao espaço dos gigantes Foto: UNISUAM News Foi um olhar atento que conferiu à estudante do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) no […]
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Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeitura de São Luís (@prefeiturasaoluis)
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